Quanto custa fazer um inventário? Talvez a pergunta certa seja outra

Perder alguém que amamos nunca é fácil.

Enquanto a família ainda tenta lidar com a dor da perda, começam a surgir documentos, decisões importantes e preocupações que, muitas vezes, chegam antes mesmo de o luto ser vivido por completo.

É justamente nesse momento que quase sempre ouvimos a mesma pergunta:

"Doutor, quanto custa fazer um inventário?"

Se essa também é a sua preocupação, saiba que ela é absolutamente compreensível.

Ninguém quer descobrir que não conseguirá regularizar o patrimônio da própria família por falta de dinheiro. Por isso, muitas pessoas adiam o assunto, acreditando que só vale a pena procurar um advogado quando já tiverem todo o dinheiro necessário.

Depois de muitos anos acompanhando famílias nesse momento tão delicado, aprendi uma coisa: existe uma pergunta ainda mais importante.

Quanto pode custar não fazer o inventário?

Na maioria das vezes, não é o inventário que traz os maiores prejuízos. É a demora em resolvê-lo.

Quanto custa um inventário?

A resposta mais honesta é: depende.

Cada família possui uma história. Cada patrimônio tem suas particularidades. Existem inventários simples e outros bastante complexos. Há famílias que chegam a um acordo rapidamente e outras que enfrentam conflitos há muitos anos.

Por isso, não existe um valor único.

Em geral, os custos podem envolver:

• ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação);
• honorários advocatícios;
• custas judiciais ou emolumentos cartorários, conforme o procedimento adotado;
• emissão de certidões;
• registros e regularização dos bens.

Somente após conhecer a realidade da família é possível estimar esses custos com segurança.

Infográfico com os itens que compõem o custo de um inventário: ITCMD, honorários advocatícios, custas judiciais ou cartório, certidões, registros e regularização dos bens

Talvez seja aqui que muitas pessoas desistam

O ITCMD costuma assustar.

Muitas pessoas acreditam que precisam ter todo o dinheiro disponível antes mesmo de conversar com um advogado.

Por causa desse receio, deixam o assunto para depois.

O problema é que esse "depois" costuma demorar meses ou até anos.

Hoje, em determinadas situações previstas na legislação, especialmente no arrolamento sumário, o processo pode prosseguir e até ocorrer a expedição do formal de partilha antes do recolhimento do ITCMD. Isso não elimina a obrigação de pagar o imposto nem dispensa o cumprimento das exigências legais para a regularização dos bens.

Mas existe uma mensagem que considero ainda mais importante:

A falta de recursos imediatos não deve impedir você de procurar orientação jurídica.

Somente depois de analisar o caso concreto é possível compreender quais caminhos a legislação permite e qual estratégia é mais adequada para a sua família.

Infográfico "Não tenho dinheiro para fazer o inventário. E agora?", com alternativas como a nova legislação, o uso de recursos do próprio espólio e honorários compatíveis com a realidade da família

Quanto custa não fazer o inventário?

Essa, na minha opinião, é a pergunta que merece mais atenção.

Enquanto o inventário permanece sem solução, o patrimônio também permanece parado.

O imóvel pode deixar de ser vendido quando a família precisa. Um financiamento pode não acontecer. O veículo continua registrado em nome de quem faleceu. Questões bancárias permanecem sem regularização. Pequenos desentendimentos entre herdeiros podem se transformar em conflitos muito maiores.

Além disso, a legislação pode prever multas, juros e outros encargos relacionados ao atraso no recolhimento dos tributos devidos.

O tempo não resolve um inventário. Ele apenas faz com que os problemas cresçam.

Infográfico "Quanto pode custar não fazer o inventário?", listando multa sobre o ITCMD, juros e encargos, imóvel sem possibilidade de venda, veículos sem regularização, conflitos entre herdeiros e patrimônio parado

O maior erro é esperar

Ao longo da minha atuação, já acompanhei muitas famílias que adiaram o inventário porque acreditavam que aquele não era o momento certo.

Quando finalmente decidiram resolver a situação, perceberam que tudo havia ficado mais difícil. Documentos precisaram ser atualizados. Negócios deixaram de ser realizados. Conflitos surgiram entre herdeiros que, antes, tinham um bom relacionamento.

Em muitos casos, o custo da demora foi muito maior do que o custo do próprio inventário.

Antes de dizer que não consegue, converse com um advogado

Existe uma orientação que costumo dar logo na primeira conversa com uma família: não tome uma decisão baseada apenas no medo do custo. Primeiro, entenda a sua situação.

Cada inventário possui características próprias. Cada família enfrenta desafios diferentes.

Somente depois de analisar o caso concreto é possível compreender quais documentos serão necessários, quais despesas realmente existirão e qual é o caminho mais adequado para regularizar o patrimônio.

Infográfico "Agir hoje faz a diferença: o inventário é uma decisão que protege o que é seu", com os benefícios de fazer o inventário

Conclusão

Se você chegou até aqui procurando saber quanto custa fazer um inventário, espero que tenha encontrado uma resposta mais importante do que um simples número.

Talvez a maior pergunta não seja quanto custa fazer. Talvez seja quanto custa continuar adiando.

O inventário não existe apenas para cumprir uma obrigação legal. Ele existe para proteger o patrimônio construído por uma família, trazer segurança aos herdeiros e evitar que um problema de hoje se transforme em um problema muito maior amanhã.

Talvez hoje você ainda não tenha todas as respostas. Mas isso não significa que precise enfrentar esse momento sozinho.

Uma boa orientação jurídica pode trazer a segurança necessária para que sua família tome as decisões certas, no momento certo.